Narcos ou Grande Demais para Escobar

Nesta postagem a série Narcos, dirigida por José Padilha e estrelada por Wagner Moura serve como indutor para uma análise sobre a relação entre Crime e Política.

literatura em Migalhas

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Se me lembro bem, a primeira frase da série Narcos faz referência ao gênero literário realismo mágico. Segundo a frase, não foi à toa que o realismo mágico surgiu na Colômbia. Nele a realidade se encontra com a fantasia e com ela se confunde. Quando a realidade é absurda demais, ela parece fantástica, habitada por forças que são francamente inexplicáveis. Vou lembrar aqui o livro de José J. Veiga (como nunca falo de literatura brasileira) em que uma cidade se vê invadida por ruminantes. O acontecimento é fantástico, mas o drama que se segue é humano, demasiado humano. Talvez seja essa a relação que o narrador começa a fazer na série: tudo o que se segue vai parecer inacreditável, mas, sim, é obra de seres humanos.

Dirigida por José Padilha, a série gira em torno da perseguição a Pablo Escobar, o famoso chefe do Cartel de Medellín. Ela é contada…

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O Fruto Sangrento de uma Árvore Diabólica: Ruanda, 1994.

Por Osvaldo Valente




No livro Ébano: minha vida na África, Ryszard Kapuscinski reproduz uma palestra que proferiu sobre Ruanda ou, mais precisamente, sobre o massacre que ocorre naquele país em 1994. Num mundo em que tudo é consumido e digerido com extrema rapidez e esquecido no mesmo ritmo, talvez possa parecer estranho voltar a algo já tão “velho”, tão antigo. Pessoalmente acho que vale o esforço na medida mesmo em que há uma lição permanente naquele episódio. É sobre essa lição que trata este texto.

A sequência de acontecimentos que levam ao massacre deve ser lembrada. Ela começa com a própria independência do país. Até a década de 1960, Ruanda era uma colônia belga. Os belgas tinham nos tútsis seus aliados na tarefa de manter seu domínio na região. Com o acelerado processo de independência por que passava toda a África, os tútsis passam de aliados a adversários, pois, se houvesse a independência, ela seria capitaneada pela casta dominante. Assim, com seus interesses prestes a serem contrariados, o governo belga resolve refazer sua aliança e passa a incitar os hutus contra os tútsis. É por essa razão que apenas Ruanda combina um duplo processo: fim da colonização e revolução social. Revolução sangrenta. Dezenas de milhares de tútsis são massacrados. Outros tantos fogem e passam a viver em campos de refugiados em países vizinhos. Há ainda os que permanecem no país agora sob controle hutu.
A vitória é acompanhada pelo medo do vencedor. Como lembra o jornalista polonês: “não se pode esquecer que o medo da vingança está enraizado na mentalidade africana e que o direito secular de se vingar sempre regeu as relações entre as pessoas e os clãs”. E os que desejavam vingança estavam logo ali, bem ao lado. Muitos participaram como soldados voluntários em guerras que não lhes diziam respeito. Receberam treinamento e aprenderam o que desejavam (a fazer a guerra, a arte do combate), além de terem obtido outra coisa que lhes faltava: armas. Esses são os que dão origem a Frente Patriótica Ruandesa, que em 1990 invade o território de Ruanda e tem por objetivo restabelecer o controle tútsi sobre o país.
Com apoio francês, o então presidente Habyarimana consegue parar o avanço das tropas tútsis. Mas não consegue expulsá-la do país. É neste cenário de guerra suspensa por quatro anos, de tensão crescente sem nenhuma perspectiva de negociação, que vai ser plantada a árvore que terá como fruto o genocídio de 1994. Não vou tratar aqui do lado “intelectual” da árvore, da justificativa ideológica mais radical que não aceitava a negociação com a Frente Patriótica Ruandesa. O mais importante é fruto social da árvore, é ele que revela a irresponsabilidade dos governantes radicais:
“Os maiores esforços, porém, dirigem-se à formação de uma organização paramilitar de massa, a Interahamwe (Juntos Atacaremos). É na Interahamwe que milhares de pessoas provenientes dos vilarejos e cidadezinhas, jovens desempregados, camponeses pobres, alunos em idade escolar, estudantes universitários e funcionários públicos, recebem treinamento militar e ideológico. Formam uma imensa multidão, um movimento popular cuja função é promover o apocalipse”.
O documentário Shake Hands with the Devil[História de um massacre] (2007), mostra cenas em que pode-se ver o tipo de treinamento acima descrito. Tudo parece um tanto patético, pois as armas que são utilizadas nos treinamentos são de madeira e parecem bastante inofensivas.
Quando o presidente do país morre em consequência de ataque a seu avião, a senha para o massacre estava dada. O alvo escolhido não foram apenas os membros da casta tutsi, como comumente se pensa. Além deles todos os que faziam oposição ao regime (que não aceitavam a ridícula fantasia montada por seus ideólogos, por exemplo) também eram alvos, o que quer dizer que hutus que se opunham ao governo também foram massacrados.
Estima-se que entre meio milhão e 1 milhão de pessoas foram assassinadas sistematicamente ao longo de inacreditáveis três meses. Aceita-se hoje o número de 800 mil ruandeses mortos. Mortos por forças estatais, com tiros de metralhadora e até de tanques. Mas a grande maioria foi assassinada por armas primitivas, como faz questão de lembrar Kapuscinski: machetes, martelos, lanças e bastões. Ou seja, não foi fruto da ação de tropas regulares, mas de civis. E é aqui que aqueles aparentemente inofensivos e ridículos rifles de madeira mostram para que serviam: se a Interahamwe não armou ninguém, ela serviu para lhes motivar, dizer para os civis e lhes ensinar o que deveriam fazer.
E cito o jornalista polonês: “a intenção dos líderes do regime não era somente atingir o objetivo, a solução final. Para eles, também era importante a forma pela qual esse objetivo devia ser alcançado. Pretendiam que (…) houvesse uma comunhão de culpabilidade entre toda nação”. E. mais adiante complemente: “Desse modo, os crimes ficariam caracterizados como um movimento de massas, como uma intervenção francamente popular, na qual toda nação teria se envolvido. Não haveria uma só mão que não estivesse banhada no sangue daqueles que o regime considerara inimigos”.
O desfecho da guerra é conhecido por todos. A Frente Patriótica Ruandesa ganhou a guerra e tomou poder. O Estado é agora controlado pelos tútsis. É curioso, porque contraditório, que a casta que mais foi massacrada (os tútsis) tenham sido os vencedores; que ao final, tenham sidos os hutus que tiveram que deixar seu país e ir viver em campos de refugiados. A explicação é que a guerra foi travada entre tropas de exércitos regulares, por assim dizer, mas o massacre aconteceu ao nível da rua, da vizinhança. Perdida a guerra convencional, só restou aos que massacraram fugir.
Por que tiveram que fugir? Por que paira sobre cada civil hutu que participou do massacre o direito irrevogável de vingança daquele que teve um parente ou um amigo assassinado nos trágicos três meses que marcaram Ruanda para sempre. A árvore do envolvimento de civis em disputas políticas armadas deixou um fruto sangrento. Essa é a lição permanente do que aconteceu em Ruanda em 1994.

Menino contempla um campo de refugiados de Ruanda



Kapuscinski e a Terra do Nunca

Por Osvaldo Valente

Postei, no Blog Literatura em Migalhas, dois pequenos textos sobre dois livros infanto-juvenis clássicos. Neles, Ferenc Molnár e Louis Pergaud exploram o mundo dos meninos e sua incerteza a respeito do mundo dos adultos. Ambos são obras literárias muito boas que tratam do amadurecimento que está logo ali, um pouco mais adiante na vida de alguns meninos que se dedicam a combates com grupos rivais. Defendem seus espaços e suas honras com exércitos fictícios e armas com reduzidíssimo poder letal.
Os livros são bem diferentes de Peter Pan, de James Barrie. Neste os meninos perdidos, liderados por um garoto que mais parece uma entidade da floresta, negam o amadurecimento. Naqueles, em um mundo sem mágica, o amadurecimento os espreita e suas brincadeiras e aventuras são parte dele.
Lendo um capítulo do livro Ébano: minha vida na África, do jornalista polonês Ryszard Kapuscinski, lembrei daqueles meninos húngaros e franceses, e de Peter Pan e sua idílica Terra do Nunca.

No capítulo intitulado “A emboscada”, ele aborda a participação das crianças nas guerras africanas. A primeira diferença a notar é que aqui a guerra não é uma brincadeira. E nem um fenômeno recente, pois na África “crianças matam crianças em grande número, e isso ocorre há anos. Há muitos anos”. E lembra: “    Na verdade, as guerras contemporâneas neste continente são entre crianças”. Esta última afirmação é retomada em algumas outras passagens do livro que tratam de conflitos armados.
Onde foram parar os adultos, ou os jovens adultos que deveria fazer a guerra? A resposta de Kapuscinski é de uma simplicidade atroz: “… a maioria dos adultos já morreu há muito tempo, lutando contra a fome ou uma epidemia”, o que leva a uma consequência inevitável: “restaram apenas as crianças, e são elas que continuam a lutar”.
O círculo é vicioso. Em função dos conflitos sangrentos, surgiram no continente dezenas de milhares de órfãos, sem lar e famintos. E qual a consequência disto?
“A forma mais fácil de encontrar algo para comer é procurar onde estão os soldados. São eles que têm maiores chances de obter comida, pois nestes países as armas não são apenas instrumento de guerra, mas também um meio de sobrevivência – às vezes o único existente”.
Para aqueles que conseguem ser aceitos pelo exército há uma mudança de posição: deixam de ser crianças sem rumo e passam a ser “filhos do batalhão”. Como tais, recebem armas e logo passarão por um batismo de fogo: “como os colegas mais velhos (crianças também!) às vezes resistem a combater o inimigo, enviam para linha de frente, para substituí-los, as crianças menores”.
E aqui o círculo vicioso dá mais uma volta. Ele explica a crueldade das batalhas travadas por crianças:
“As batalhas entre crianças são extremamente encarniçadas e cruéis, pois uma criança ainda não desenvolveu o instinto de autopreservação, não se dá conta da morte e desconhece o medo, que só experimentará com a maturidade”.
Finalmente, a tecnologia das armas tem o seu papel neste círculo e o fecha. Como observa o jornalista polonês, “as metralhadoras [hoje] são mais leves e curtas, e as versões mais modernas se parecem com brinquedos infantis”. Crianças não conseguiria manusear as antigas armas longas e pesadas, mas as mais novas parecem ser feias para sua utilização pois “suas dimensões são adequadas para o porte físico de uma criança” e chegam a parecer ridículas quando portadas por adultos corpulentos.
Quando todas essas condições se juntam temos como resultado as guerras travadas por crianças, descritas da seguinte forma por Kapuscinski:
“O fato de uma criança só poder manejar armas de fogo portáteis e de curta distância de tiro (elas não têm condições de disparar um canhão ou pilotar um bombardeiro) faz que os combates entre crianças sejam de contato direto, praticamente corpo a corpo, e que elas atirem umas nas outras à queima-roupa. A carnificina daí resultante é, em geral, aterradora, pois não morrem apenas aqueles em campo de combate. Nas condições em que essas guerras são travadas, morrem também os feridos – de hemorragia, infecções ou por falta de remédios”.
Por “condições em que essas guerras são travadas” Kapuscinski quer dizer a miséria dos países em guerra.
Assim, ao contrário dos “exércitos” dos meninos de Molnár e de Pergaud, fazer a guerra para os “filhos do batalhão” não é uma atividade que ajudará no processo de amadurecimento. Este, na verdade, nunca virá. Em um mundo sem mágica, esta é a Terra do Nunca.

Como diminuir a população carcerária: a receita sueca

Por Osvaldo Valente

Passeando pelo Facebook me deparei com a notícia de que a Suécia desativou quatro presídios por falta de prisioneiros. Claro que se trata de uma boa nova. Dei uma olhada no site que compartilhava a notícia e vi que tinha o link para a matéria do jornal inglês The Guardiande onde extraíra a notícia. Descobri que não era exatamente uma “novidade”. A notícia é de novembro de 2013. A matéria do site brasileiro também datava do mesmo ano.
A matéria, contudo, não deixa de ser interessante. Não tanto pelo fato que reporta, mas pela sinceridade com que os entrevistados tratam o mesmo.

Em primeiro lugar, vamos ao que ocasionou o fechamento das quatro prisões e do centro de detenção preventiva (remand centre, em inglês). A queda muito acentuada do número de encarcerados foi a razão mais imediata da decisão das autoridades suecas. Assim, enquanto desde 2004, a população carcerária vinha decrescendo a uma taxa de 1% ao ano, entre 2011 e 2012 essa taxa caiu abruptamente para 6%. E esperava-se que o mesmo ocorresse em 2013 e 2014. A queda acentuada, brusca e, sobretudo, fora do comum levou ao fechamento das unidades prisionais.
Qualquer autoridade no mundo se orgulharia disso e talvez apontasse como causa da queda uma política qualquer de sua iniciativa. Mas, ao que parece, os suecos não estão tão interessados nisso, isto é, em fazer propaganda de si mesmos. Assim, perguntado acerca de uma possível explicação para a queda do número de presos, Nils Öberg, autoridade máxima no setor de execução penal sueco, disse que “ninguém sabe ao certo” a razão da queda brusca e repentina do número de encarcerados e que “tinha esperança de que a postura liberal nas prisões suecas, com foco na reabilitação dos prisioneiros, tenha desempenhado um papel [na diminuição]”.
Realmente espantosa a modéstia.
Mas a matéria segue. E descortina uma outra prática, desta vez da justiça sueca, que ajuda a explicar a súbita queda na quantidade de presos. A Suécia resolveu aplicar penas mais leves aos crimes ligados às drogas. Só essa decisão retirou das prisões duzentos presos. Além disso a aplicação de penas alternativas (a pena de liberdade condicional é a citada na matéria) a roubos, crimes relacionado a drogas e mesmo crimes violentos, diminuiu o número de prisioneiros – penas, ainda que curtas, como seis meses de detenção, ajudam a abarrotar as prisões.
Em suma, trata-se de um conjunto de políticas que aliviam as penitenciárias. Ao contrário de políticas que privilegiam a privação de liberdade como punição, a Suécia aposta em penas alternativas, abrandamento da punição e reabilitação de seus presos.
O Brasil está presente na matéria do jornal inglês. Nada de Carnaval ou futebol, contudo. Ilustra, ao lado de EUA, Rússia, China e Índia casos de países que apostam no encarceramento. Já é o país com a quarta maior população carcerária do mundo. Nada de que se orgulhar, portanto.
Por fim, algo sobre o que está realmente dito na matéria. Vi alguns comentários que falavam que educação, saúde e emprego seriam as variáveis explicativas do fenômeno observado. Não, não é isso que o explica. As variáveis citadas podem explicar uma parte da questão – a baixa taxa de criminalidade e, portanto, de encarceramento suecos. Mas não explica tudo. As políticas citadas, voltadas especificamente para a questão sim explicam a queda verificada. São políticas dedicadas ao tema. São múltiplas, pois múltiplas são as razões para uma população carcerária. São respostas oficiais que deram resultado. Vão dar resultados sempre e em todos os lugares em que forem aplicadas? Boa pergunta. Deixo a resposta para os próprios suecos: conscientes de que essa diminuição pode ser apenas sazonal, eles vão vender os terrenos de duas prisões e emprestarão os outros dois para o serviço público. Caso volte a crescer o número de presos, será fácil ter de volta as instalações carcerárias. Precavidos, além de modestos. Enquanto isso, vão reforçar suas políticas. Nada mais justo. Que sejam reforçadas as boas práticas.

Licenças e Apostas

Por Osvaldo Valente


Dia de visitas em uma penitenciária brasileira: mães e mulheres levam “jumbos” para filhos e maridos encarcerados.

Sigo a revista Foreign Policy no Facebook por interesses outros que violência, prisões e criminalidade. Hoje, contudo, encontrei na minha timeline uma matéria que o site da revista publicou. O título é o seguinte: “No dia das mães, Brasil manda seus condenados para casa para ver suas genitoras”. Há uma dose cavalar de ironia já no título da matéria, pois o que traduzi como “genitora”, seria melhor traduzido como “mamãe”, uma forma infantilizada de se referir às mães dos presos.
Há outras ironias ao longo a matéria – o repórter parece genuinamente espantado com a importância que o dia das mães tem por aqui, perdendo em vendas apenas para o Natal –, mas isso não compromete um mérito que lhe atravessa o tempo todo: o esforço de ver os dois lados da questão.

     Comecemos com o lado ruim. Não há como não começar qualquer matéria sobre prisões no Brasil sem aludir àquilo que elas têm de pior: superlotação, violência, estupro e o que chamaria de “abandono judicial”, presos cumprindo pena além da condenação ou impedidos de obter benefícios a que já têm direito por falta de assistência judicial. Nesse cenário, aproveitar uma das licenças para simplesmente não voltar não chega a ser uma surpresa. Claro, que para aqueles que acham que presos “devem sofrer” esta última prática (não voltar para a penitenciária) é o que serve de argumento para que a prática das licenças seja abandonada.
Mas há o lado justo da matéria. Ela tem o mérito de esclarecer qual o sentido de se liberar por alguns dias presos que apresentem bom comportamento. Assim, “o programa de licenças (são cinco ao longo do ano) tem benefícios substanciais: ele ajuda os reclusos a se envolverem com suas comunidades e famílias, e os ajuda a se reintegrarem mais facilmente depois de libertados”. Um ganho para o preso e para a sociedade.
Cena do documentário Dia de Visistas
Justo. Mais claro impossível. Um programa e seus objetivos, suas apostas. Gostaria de saber se há pesquisas que as sustentam, isto é, que provam que se trata de uma boa prática. Do ponto de vista puramente teórico, faz sim muito sentido. Do ponto de vista de um tratamento humanitário de nossa sempre crescente população carcerária, faz ainda mais sentido.
Há algo que merece atenção. Uma perna dos objetivos do programa, aquela que diz respeito à família, parece um tanto redundante. Como explorei no livro e em minha própria pesquisa, presos dependem profundamente de suas famílias. A prisão não os afasta. Pelo contrário: aprofunda a relação. Há casos em que presos sustentam sua família com o trabalho que desenvolvem dentro da penitenciária. Claro, são exceções. A regra é a dependência material e, porque não dizer, emocional da família. E não vou tratar do outro lado da regra pois sei este é o abandono – alguns condenados simplesmente não têm família. Eles não são alcançados pelo programa. Resta, então, a aposta na comunidade como aquilo que o programa acrescenta à família. É este “a mais” que precisa ser medido.

O Espetacular e o Repulsivo

Por Osvaldo Valente
Acabei de assistir ao filme argentino Relatos Selvagens (2014), de Damián Szifron, que concorreu ao Oscar de melhor filme estrangeiro neste ano.  Com histórias curtas e díspares. Relatos tem uma única personagem principal: a violência. De fato, em todos os curtos “contos cinematográficos”, a violência está presente e justifica o uso do adjetivo “selvagens” do título do filme.
Gostaria de usar isso, a centralidade da violência nas histórias contadas para fazer um exercício que, acho, não é ocioso: compará-lo com o filme grego Miss Violence (2013), de Alexandros Avranas. E me explico desde já: ambos os filmes se propõem a ser reflexões sobre o tema. Daí a possibilidade de compará-los.
Cartaz do filme Relatos Selvagens de Damián Szifron

Começando pelo mais recente, o argentino, deve-se notar que a violência ali é sempre um ato descontrolado. Daí porque o filme seja um tanto barulhento. Suas personagens perdem o autocontrole e lançam mão da violência para resolver uma disputa no trânsito, para punir um escroque (episódio em que faz-se uma francamente apologia da vida mansa na prisão) que desmantelou sua vida familiar, para deixar claro seu descontentamento com a impessoalidade burocrática, ou, para citar apenas mais um episódio, para se vingar de um marido infiel. Assim, há sempre algo que tira os protagonistas de seu equilíbrio e os empurra para o seu lado selvagem. Descontrolados, eles são algumas vezes francamente engraçados, como, aliás, o filme se propõe a ser em muitos momentos: mostrar o ridículo de nossos atos descontrolados.

Quando vi o filme, me lembrei de um dos personagens do livro Ruído Branco, de Don DeLillo. Trata-se de um professor universitário que em sua disciplina assiste explosões cinematográficas com seus alunos. Vários tipos. Acompanha a, digamos, evolução das explosões nos filmes. Sua conclusão: a infantilização das explosões. Quanto mais espetaculares, mais pueris. Penso que podemos dizer o mesmo acerca da violência cinematográfica: espetacular, mas infantilizada.
E esse é exatamente o que vai acontecendo com as histórias presentes no filme de Szifron. Talvez por isso, seus contos quase sempre tenham como fim a redenção de seus perturbados personagens. Em um único caso isso não acontece, mas esse é também o único caso de humor negro no filme (ao contrário do que vi escrito como marca do filme em algumas críticas a que tive acesso). Um tem sua vingança, outro perdoa seu agressor ao perdoar seu filho, outro ainda finalmente encontra tempo para a família ao ser preso.
Irônico, mas beira o pastelão.
Cartaz de divulgação do filme Miss Violence, de Alexandros Avranas
Miss Violence, ao contrário, é implacável. Ele começa com um suicídio de uma aniversariante durante a festa que sua família lhe oferece. Daí para frente, toda a história é de resolução do enigma: Por quê aquela menina que fazia onze anos se suicida? Não, não há um investigador policial, um detetive que observa os detalhes para chegar a um culpado. Pois, não há dúvida alguma: tratou-se de uma morte auto-infligida.
Na verdade o diretor coloca o espectador no lugar do investigador. Pouco a pouco a vida daquela família vai se desvelando e tudo aquilo parece cada vez mais estranho. O controle do pai sobre a família é incontestável, o silêncio é pesado, a disciplina é demasiada. Diálogos curtos e sempre tensos. A necessidade algo absurda de esquecer e esconder o suicídio. Ninguém está autorizado, ou mesmo quer ficar de luto.
Pai e filhas em Miss Violence
Uma família fria que leva um de seus membros ao suicídio? Não, bem pior. Uma família disfuncional em que o pai explora suas filhas, prostituindo-as e abusando sexualmente delas, sempre a partir dos onze anos. É francamente repulsivo quando isso fica claro. Toda a aparência de normalidade que a família quer passar, toda a roupa sempre limpa e arrumada, escondem uma relação sórdida e covarde em que um pai explora sua família. Não há gritos aqui. Não há explosões, nem descontrole. A violência é silenciosa, insidiosa. Ela vem de um covarde e acovarda toda uma família. Não há humor, mesmo que negro. Não há espaço para redenção aqui. As marcas já estão lá e são profundas.
O contraste entre os filmes é sempre muito grande. O barulho de um corresponde ao silêncio sepulcral de outro. A redenção encontrada em um é impossível no outro. Seria apenas uma questão de escolha dos autores e, portanto, os resultados apenas espelham essas escolhas estéticas? Talvez, mas do ponto de vista do entendimento da violência e seus resultados, Miss Violence está mais próximo da realidade. Violência não é glamorosa ou engraçada. Não conduz à redenção. Ela marca e é sobre essas marcas que bons artistas refletem.

Números e Mitos

Por Osvaldo Valente


O debate acerca da diminuição da maioridade penal ficou bastante acalorado nos últimos dias. No dia 31 de março, aComissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou – com 42 votos a favor e 17 contra – o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A repercussão foi enorme. O caminho até a eventual aprovação da alteração na Constituição é ainda longo e, pelo que já se vê, complicado. O momento é de debate e assim deve sê-lo.

Como “sigo” a página pessoal da antropóloga Alba Zaluar no Facebook, vi que ela compartilhou um artigo da jornalista Eliane Brum para a edição brasileira do jornal El País, escrita um dia antes da aprovação pela CCJ da Câmara dos Deputados da admissibilidade da já referida PEC. O título do artigo não poderia deixar de ser mais claro: “Para Brasília, só com passaporte”.

Não concordei, quando o li, com o tom de reprimenda que o atravessa – não vou tratar disso aqui. Mas, não pude deixar de notar os números bastante significativos que a jornalista cita como suporte para sua enfática rejeição do conteúdo da PEC.
Diz ela: “Segundo o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. Mas são eles que estão sendo assassinados sistematicamente: o Brasil é o segundo país no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás apenas da Nigéria. Hoje, os homicídios já representam 36,5% das causas de morte por fatores externos de adolescentes no país, enquanto para a população total corresponde a 4,8%. Mais de 33 mil brasileiros de 12 a 18 anos foram assassinados entre 2006 e 2012. Se as condições atuais prevalecerem, afirma o Unicef, até 2019 outros 42 mil serão assassinados no Brasil”.
Os números apresentados apontam para um descompasso muito grande. Estaríamos, como sociedade, cometendo um genocídio que tem como vítima nossos adolescentes – bem entendido, de nossos adolescentes negros e pobres.
O problema com os números é que para se chegar a eles é necessário um caminho muito longo, repleto de escolhas francamente arbitrárias e que deve ser feito com muito cuidado pois há muitas armadilhas no caminho. O mesmo vale para sua utilização. Qualquer pesquisador sabe que quando a discrepância é muito grande, deve-se verificar a construção dos números disponíveis.
Havia guardado meu pasmo com as estatísticas apresentadas pela jornalista até que hoje me deparei com um excelente artigo do escritor/jornalista Leandro Narloch que, polêmico, tem como alvo justamente os números apresentados não apenas pela jornalista aqui citada (citada porque foi o que eventualmente li), mas pela imprensa em geral. O título de seu artigo também não deixa dúvidas: “Mito: ‘osadolescentes cometem menos de 1% dos homicídios do Brasil e são 36% das vítimas’”.
Desconfiado com tamanha discrepância, o jornalista fez o dever-de-casa: foi atrás das fontes. A descoberta que fez foi desconcertante: a pesquisa que teria dado tal resultado simplesmente não existe, é um fantasma visto por todos, mas nunca fotografado por ninguém.
E o jornalista indica sua origem: “Na verdade, uma estatística parecida até existiu há mais de uma década. Em 2004, um pesquisador da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo lançou um estudo afirmando que menores de idade eram responsáveis por 0,97% dos homicídios e 1,5% dos roubos. Foi assim que nasceu a lenda do 1% de crimes cometidos por adolescentes”.
Qual o problema aqui? O problema aqui é, como disse antes, o cuidado que se deve ter quando se produz números. Eis o erro, segundo Narloch: “Mas a pesquisa de 2004 tropeçou num erro graúdo. Ao calcular a porcentagem, os técnicos dividiram o número de menores presos por homicídio pelo total de homicídios no estado. Sem ligar para o fato de que em 90% dos assassinatos a identidade dos agressores não é revelada, pois a polícia não consegue esclarecer os crimes”.
Claro que isso não resolve a questão de se saber se a diminuição da maioridade penal é um bom caminho ou se é um caminho para o controle da criminalidade violenta. Mas, como disse antes, o momento é de debate, de argumentação. Não tenho uma posição formada sobre a questão, por isso meu interesse no debate.  Se Narloch estiver correto, os argumentos estatísticos que ele critica devem ser, para a correção e lisura do diálogo, abandonados. Números falsos não ajudam em nada. Apenas distorcem o que deve ser um debate limpo para se chegar a uma posição e decisão que se pretenda justa.